Termos e Condições de Utilização

Conteúdo do site :

O site https://garage143.fr/ é explorado por Monsieur Rémi Martin – 90 rue du pont du Diable 74800 Saint-Pierre en-Faucigny. Email : contact@garage143.fr

Ele cria miniaturas e dioramas excecionais, pois são originais e em séries muito pequenas.

A consulta do site está subordinada à aceitação integral e ao respeito, por parte dos utilizadores, das seguintes condições de utilização.

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização pessoal e não comercial das informações contidas no site. Em caso de incumprimento das disposições dos presentes avisos legais por parte do utilizador, a sua responsabilidade civil e/ou penal poderá ser acionada.

Propriedade intelectual:

De maneira geral, os dados, os programas, as amostras musicais, os textos, as informações, os logótipos, as identidades visuais, as imagens animadas ou não e respetivas paginações, os vídeos, que aparecem no site são propriedade de Rémi Martin e estão protegidos a esse título pelas disposições do Código da propriedade intelectual.

Qualquer utilizador compromete-se a utilizá-los apenas no estrito âmbito disponibilizado pelo site.

Proteção de dados pessoais:

O utilizador poderá ser solicitado a fornecer determinados dados pessoais ao responder aos formulários disponibilizados no site. O preenchimento destes dados é necessário para o tratamento do pedido do utilizador por Rémi Martin.

Rémi Martin compromete-se a respeitar as disposições da lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades e do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 designado por «RGPD». Compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para preservar a segurança das informações nominativas confiadas.

Responsável pelo tratamento:

Rémi Martin trata os dados pessoais dos internautas na qualidade de responsável pelo tratamento.

Dados pessoais tratados e finalidades de tratamento:

Rémi Martin recolhe no site dados pessoais dos utilizadores que entraram em contacto com ele, nomeadamente através do formulário de contacto online.

No âmbito da prestação dos seus serviços, a Rémi Martin trata apenas os seguintes dados pessoais estritamente necessários para o respetivo pedido de contacto: nome, apelido e endereço de e-mail.

A finalidade do tratamento destes dados pessoais é permitir que a Rémi Martin responda aos pedidos dos internautas.

O Rémi Martin mantém um registo escrito das operações de tratamento de dados pessoais efetuadas no site.

Destinatários dos dados pessoais:

Os dados pessoais recolhidos no site são tratadas exclusivamente por Rémi Martin.

Os dados pessoais são armazenados nos servidores da O2switch – 222-224 Boulevard Gustave Flaubert 63000 Clermont-Ferrand – França

 Os utilizadores são informados de que os seus dados pessoais serão objeto de uma proteção idêntica à exigida na Europa, na medida em que a O2switch (a entidade anfitriã) tem a obrigação de cumprir o RGPD relativamente aos dados pessoais de cidadãos europeus.

Período de conservação dos dados pessoais:

A Rémi Martin compromete-se a conservar estes dados pessoais, salvo obrigação legal ou regulamentar em contrário, por um período máximo de dois anos a contar do último contacto com o utilizador da Internet, quer este seja por iniciativa da Rémi Martin, quer do utilizador da Internet (ex.: envio de uma newsletter).

Findo este prazo ou em caso de exercício dos respetivos direitos pelos utilizadores da Internet, a Rémi martin compromete-se a destruir qualquer cópia dos dados pessoais dos utilizadores da Internet que possa possuir.

Segurança dos dados pessoais:

A Rémi Martin compromete-se, ao abrigo da sua obrigação de meios, a tomar todas as precauções úteis e a implementar medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança adequado e proteger os dados pessoais dos utilizadores da Internet contra alterações, destruições e acessos não autorizados.

Direitos dos internautas sobre os seus dados pessoais:

Os internautas têm a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, de retificação, de apagamento, de oposição, de limitação do tratamento, de portabilidade dos seus dados pessoais, o direito a não ficar sujeitos a nenhuma decisão individual automatizada e o direito de revogação do seu consentimento, relativamente aos dados pessoais que fornecem.

Para exercer um destes direitos, deve enviar o seu pedido por correio eletrónico para o seguinte endereço: contact@garage143.fr

A Rémi Martin compromete-se a responder ao pedido com a maior brevidade possível e, o mais tardar, no prazo de um mês a contar da respetiva receção.

Se os utilizadores considerarem que o tratamento dos seus dados pessoais constitui uma violação da legislação em vigor, têm a possibilidade de apresentar uma reclamação junto da CNIL.

Confidencialidade dos dados pessoais:

A Rémi Martin garante a confidencialidade dos dados pessoais tratados.

Responsabilidade:

A Rémi Martin declina qualquer responsabilidade por eventuais disfunções que possam ocorrer no site e resultar numa perda de dados ou numa indisponibilidade de acesso às informações nele produzidas. A empresa não pode garantir a exatidão e a veracidade das informações presentes no site, nem a ausência de modificação por um terceiro (intrusão, vírus). O utilizador da Internet é o único responsável pela utilização que faz do conteúdo do site.

Os elementos apresentados no site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio e são disponibilizados aos utilizadores sem qualquer garantia de qualquer espécie, expressa ou tácita.

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Notas legais

Cotá bem