{"id":170,"date":"2024-08-12T08:50:32","date_gmt":"2024-08-12T08:50:32","guid":{"rendered":"https:\/\/garage143.fr\/?page_id=170"},"modified":"2026-09-20T19:26:49","modified_gmt":"2026-09-20T19:26:49","slug":"condicoes-gerais-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/garage143.fr\/pt\/conditions-generales-dutilisation\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Conte\u00fado do site&nbsp;<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O site <a href=\"https:\/\/garage143.fr\/pt\/\">https:\/\/garage143.fr\/<\/a> \u00e9 explorado por Monsieur R\u00e9mi Martin \u2013 90 rue du pont du Diable 74800 Saint-Pierre en-Faucigny. Email : contact@garage143.fr<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ele cria miniaturas e dioramas excecionais, pois s\u00e3o originais e em s\u00e9ries muito pequenas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A consulta do site est\u00e1 subordinada \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o integral e ao respeito, por parte dos utilizadores, das seguintes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o pessoal e n\u00e3o comercial das informa\u00e7\u00f5es contidas no site. Em caso de incumprimento das disposi\u00e7\u00f5es dos presentes avisos legais por parte do utilizador, a sua responsabilidade civil e\/ou penal poder\u00e1 ser acionada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Propriedade intelectual:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De maneira geral, os dados, os programas, as amostras musicais, os textos, as informa\u00e7\u00f5es, os log\u00f3tipos, as identidades visuais, as imagens animadas ou n\u00e3o e respetivas pagina\u00e7\u00f5es, os v\u00eddeos, que aparecem no site s\u00e3o propriedade de R\u00e9mi Martin e est\u00e3o protegidos a esse t\u00edtulo pelas disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo da propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer utilizador compromete-se a utiliz\u00e1-los apenas no estrito \u00e2mbito disponibilizado pelo site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O utilizador poder\u00e1 ser solicitado a fornecer determinados dados pessoais ao responder aos formul\u00e1rios disponibilizados no site. O preenchimento destes dados \u00e9 necess\u00e1rio para o tratamento do pedido do utilizador por R\u00e9mi Martin.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">R\u00e9mi Martin compromete-se a respeitar as disposi\u00e7\u00f5es da lei n.\u00ba 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa \u00e0 inform\u00e1tica, aos ficheiros e \u00e0s liberdades e do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 designado por \u00abRGPD\u00bb. Compromete-se a tomar todas as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para preservar a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es nominativas confiadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Respons\u00e1vel pelo tratamento:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">R\u00e9mi Martin trata os dados pessoais dos internautas na qualidade de respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Dados pessoais tratados e finalidades de tratamento:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">R\u00e9mi Martin recolhe no site dados pessoais dos utilizadores que entraram em contacto com ele, nomeadamente atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto online.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os, a R\u00e9mi Martin trata apenas os seguintes dados pessoais estritamente necess\u00e1rios para o respetivo pedido de contacto: nome, apelido e endere\u00e7o de e-mail.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A finalidade do tratamento destes dados pessoais \u00e9 permitir que a R\u00e9mi Martin responda aos pedidos dos internautas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O R\u00e9mi Martin mant\u00e9m um registo escrito das opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais efetuadas no site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Destinat\u00e1rios dos dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais recolhidos no site&nbsp;<strong>s\u00e3o tratadas exclusivamente por R\u00e9mi Martin.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais s\u00e3o armazenados nos servidores da O2switch \u2013 222-224 Boulevard Gustave Flaubert 63000 Clermont-Ferrand \u2013 Fran\u00e7a<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;Os utilizadores s\u00e3o informados de que os seus dados pessoais ser\u00e3o objeto de uma prote\u00e7\u00e3o id\u00eantica \u00e0 exigida na Europa, na medida em que a O2switch (a entidade anfitri\u00e3) tem a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir o RGPD relativamente aos dados pessoais de cidad\u00e3os europeus.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A R\u00e9mi Martin compromete-se a conservar estes dados pessoais, salvo obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulamentar em contr\u00e1rio, por um per\u00edodo m\u00e1ximo de dois anos a contar do \u00faltimo contacto com o utilizador da Internet, quer este seja por iniciativa da R\u00e9mi Martin, quer do utilizador da Internet (ex.: envio de uma newsletter).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Findo este prazo ou em caso de exerc\u00edcio dos respetivos direitos pelos utilizadores da Internet, a R\u00e9mi martin compromete-se a destruir qualquer c\u00f3pia dos dados pessoais dos utilizadores da Internet que possa possuir.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Seguran\u00e7a dos dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A R\u00e9mi Martin compromete-se, ao abrigo da sua obriga\u00e7\u00e3o de meios, a tomar todas as precau\u00e7\u00f5es \u00fateis e a implementar medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para garantir um n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado e proteger os dados pessoais dos utilizadores da Internet contra altera\u00e7\u00f5es, destrui\u00e7\u00f5es e acessos n\u00e3o autorizados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Direitos dos internautas sobre os seus dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os internautas t\u00eam a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, de retifica\u00e7\u00e3o, de apagamento, de oposi\u00e7\u00e3o, de limita\u00e7\u00e3o do tratamento, de portabilidade dos seus dados pessoais, o direito a n\u00e3o ficar sujeitos a nenhuma decis\u00e3o individual automatizada e o direito de revoga\u00e7\u00e3o do seu consentimento, relativamente aos dados pessoais que fornecem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para exercer um destes direitos, deve enviar o seu pedido por correio eletr\u00f3nico para o seguinte endere\u00e7o: contact@garage143.fr<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A R\u00e9mi Martin compromete-se a responder ao pedido com a maior brevidade poss\u00edvel e, o mais tardar, no prazo de um m\u00eas a contar da respetiva rece\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se os utilizadores considerarem que o tratamento dos seus dados pessoais constitui uma viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, t\u00eam a possibilidade de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da CNIL.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Confidencialidade dos dados pessoais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A R\u00e9mi Martin garante a confidencialidade dos dados pessoais tratados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Responsabilidade:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A R\u00e9mi Martin declina qualquer responsabilidade por eventuais disfun\u00e7\u00f5es que possam ocorrer no site e resultar numa perda de dados ou numa indisponibilidade de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es nele produzidas. A empresa n\u00e3o pode garantir a exatid\u00e3o e a veracidade das informa\u00e7\u00f5es presentes no site, nem a aus\u00eancia de modifica\u00e7\u00e3o por um terceiro (intrus\u00e3o, v\u00edrus). O utilizador da Internet \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que faz do conte\u00fado do site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os elementos apresentados no site est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio e s\u00e3o disponibilizados aos utilizadores sem qualquer garantia de qualquer esp\u00e9cie, expressa ou t\u00e1cita.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A presen\u00e7a de hiperliga\u00e7\u00f5es no site n\u00e3o cria uma solidariedade de responsabilidade entre a garage143 e os propriet\u00e1rios dos outros sites, no que respeita aos conte\u00fados dos sites para os quais o utilizador \u00e9 redirecionado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/garage143.fr\/pt\/\">Voltar \u00e0 p\u00e1gina inicial<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/garage143.fr\/pt\/mencoes-legais\/\">Notas legais<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/la-yaute.fr\/cookies\/\">Co<\/a><a href=\"https:\/\/garage143.fr\/pt\/cookies\/\">t\u00e1 bem<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contenu du site&nbsp;: Le site https:\/\/garage143.fr\/ est exploit\u00e9 par Monsieur R\u00e9mi Martin \u2013 90 rue du pont du Diable 74800 Saint-Pierre en-Faucigny. 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